FUNDAMIG assina Acordos de Cooperação Técnica com Ministério Público de Minas Gerais e Fundação Dom Cabral

Cooperação e parcerias pelas metas e pelo Fortalecimento do Terceiro Setor

No dia 5 de maio, a FUNDAMIG e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor (CAOTS) assinaram dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Minas Gerais. O primeiro, para a realização do Diagnóstico do Terceiro Setor no Estado e todos os seus desdobramentos, de forma a apoiar as Fundações e as Associações Mineiras, que tanto contribuem no desenvolvimento e para uma sociedade mais justa, bem como para o alcance de um planeta mais sustentável.

O segundo ACT, esse envolvendo também a associada à FUNDAMIG, melhor escola de Negócios da América Latina e 9ª melhor do mundo, a Fundação Dom Cabral (FDC), para a realização de curso que objetiva a implementação de Programas de Integridade e Conformidade (Compliance) em Fundações de Minas Gerais, de maneira virtual e gratuita.

A cerimônia ocorreu de forma híbrida, com alguns representantes das três organizações presentes na Sala Minas Gerais do Ministério Público e os demais interessados assistindo ao evento de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams.

Logo após a assinatura dos Acordos, Dra. Tatiana Pereira, promotora e coordenadora do CAOTS/MPMG, expressou sua felicidade ao mencionar a importância da cerimonia: “Hoje é um dia de muita alegria, pois o que a poucos meses parecia um ideal do Ministério Público, agora vem se tornando realidade. É fato que uma boa administração separa o sucesso do fracasso de qualquer entidade, privada ou pública. O efervescente processo evolutivo característico da sociedade moderna impõe, também às Organizações da Sociedade Civil, a necessidade delas adotarem modelos de administração assentados em práticas gerenciais, fundadas em ideias de sustentabilidade, governança corporativa, Compliance, estruturação organizacional segregada, divisão de poder, dentre outras. A par desta visão, o CAOTS idealizou a implementação do Programa de Integridade do Terceiro Setor como plano geral de atuação do Ministério Público. E com a parceria da FUNDAMIG, conseguiu fundamentar o apoio da sua consagrada e respeitada Fundação Dom Cabral, a qual, através do Programa “Hand’s On Compliance”, capacitará gratuitamente fundações de médio e pequeno porte do Estado de Minas Gerais. A parceria que hoje se estabelece entre o MPMG, a FDC e a FUNDAMIG, propiciará às fundações o aperfeiçoamento das suas práticas gerenciais e administrativas, capacitando-as para atender ao interesse social de forma mais eficiente. Tao importante quanto à implementação do Programa de Integridade, será a realização do Diagnóstico do Terceiro Setor, objeto do nosso segundo Acordo de Cooperação Técnica firmado aqui hoje.’’

Em seguida, Nádia Rampi, líder do Centro Social Cardeal Dom Serafim da FDC e conselheira de Administração da FUNDAMIG, falou que o “Hand’s On Compliance” tem o objetivo de estabelecer, nas pequenas e médias Organizações Sociais, os Programas de Integridade e Conformidade.’’ E ainda ressaltou que o ‘’programa faz com que cada organização social tenha um Programa de Integridade de acordo com seu tamanho.’’ Para complementar, o presidente executivo da FDC, Antônio Batista, disse que é ‘’uma honra para a Fundação Dom Cabral estar com  duas instituições que dialogam com a alma da FDC, pela convergência das missões da fundação e, entre elas, a Educação e, especificamente, a Educação voltada para o aperfeiçoamento da Gestão e do ambiente de Negócio.’’ E finaliza que “é neste contexto que reverencio a parceria com a FUNDAMIG e com o Centro de Apoio as Organizações do Terceiro Setor do MPMG, para a realização do Programa “Hand’s On Compliance”. Considero que hoje é um dia que ilumina os tempos críticos e reluz esperança, nossa parceria contribui par ao fortalecimento das organizações da Sociedade Civil e aprimora o ambiente democrático brasileiro, trazendo boas práticas que trazem transparência e fazem prosperar o ambiente de negócio.’’

Dando sequência, nosso diretor vice-presidente, Dr. Tomáz de Aquino Resende, relembrou o tempo em que era promotor de Justiça e, na mesma época, foi fundado o CAOTS. Ele ressalta a importância da assinatura do Acordo relacionado ao Diagnóstico do Terceiro Setor, que foi realizado pela última vez em 2006, quando era o coordenador do recém fundado Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor. Ele afirma que o resultado do Diagnóstico foi uma pesquisa muito bem feita e, na época, foi constatado que o Terceiro Setor possuía dois problemas gravíssimos: um deles era a gestão amadora independente da área de atuação, “são impulsionadas por meio de doação, solidariedade, idealismo e não se atentam para formação do gerenciamento das organizações”. O segundo problema que Dr. Tomáz ressalta é a falta de Transparência. Segundo ele, no período em que estava se inteirando sobre o Terceiro Setor, não existia material suficiente e, na época, usou o Código Civil Português que se encontrava em reforma, mas que possuía um capítulo sobre Fundações. E completou dizendo que “foi através do Diagnóstico que pude ver a forca, o potencial, o bem que as organizações fazem, na Saúde, Educação ou na Assistência Social e questões ambientais”. Comentou ainda que não é possível a solução para os problemas sociais e ambientais, que são graves, se não tiver a participação das Organizações da Sociedade Civil, e não se tem solução efetiva se não forem integradas ao Segundo e Primeiro Setor. “A partir do Diagnóstico que cresceu e nasceu o estudo sobre a intersetorialidade.” Finalizou dizendo sobre a importância dos três setores estarem alinhados para o bem da sociedade.

Nosso presidente, Dr. Gilson Dayrell, apontou que as organizações sociais, com uma boa gestão, possuem grande importância para o bem estar social. Ele ressaltou que “entre as associadas à FUNDAMIG, destaca-se a Fundação Dom Cabral, como Centro de desenvolvimento de executivos e Empresas, com o Programa “Hand’s On Compliance”, que pretende capacitar Fundações de Minas Gerais para implementação de programas de Integridade e Conformidade, acreditando que gestores e organizações desenvolvidas, competentes e éticas têm papel importante na promoção do bem-estar social. Este regramento basilar que tem origem em nosso saudoso Cardeal Dom Serafim, também inspira a FUNDAMIG no desempenho de suas atividades e parcerias, como a que hoje promovemos com o Ministério Público de Minas Gerais”

Para encerrar a solenidade, o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares, relembrou a parceria de muitos anos entre o Ministério Público e a FUNDAMIG, “por mobilizar a sociedade e despertar a cidadania para o desenvolvimento, e o Ministério Público também caminha nos mesmos objetivos”. E ressaltar a importância das parcerias fechadas. Finalizou afirmando que as organizações sociais precisam preencher quatro requisitos: “o compromisso ao que se propõe, o segundo a finalidade social, precisa de gestão e resultados, caso contrário a organização perde-se e o quarto é o fazer correto.