ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DO TERCEIRO SETOR- Imunidades Tributárias e Velamento de Fundações Privadas: como multiplicar os impactos sociais

No dia 11 de outubro, de 9 às 18h30, no Auditório da Associação do Ministério Público de Minas Gerais (Rua Timbiras, nº 2928, Barro Preto – Belo Horizonte / MG), será realizado o Encontro Interinstitucional do Terceiro Setor: Imunidades Tributárias e Velamento de Fundações Privadas – como multiplicar os impactos sociais.

O objetivo principal do encontro é compartilhar conhecimento e experiências entre o Ministério Público e as diversas instituições do Terceiro Setor, com foco numa atuação capaz de gerar valor à sociedade. O evento é uma correalização do CAOTS / MPMG, PROFIS, CEBRAF, CONFENEN, FEDERASSANTAS, OAB e FUNDAMIG. As inscrições já podem ser feitas pelo Sympla.

Programação:

8h30 às 9 horas – Credenciamento e recepção

9 horas – Abertura   

•          Ministério Público do Estado de Minas Gerais;

•          Dra. Valma Leite, Promotora de Justiça titular da 21ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, especializada em Velamento de Fundações Privadas;

•          Dr. André Carvalho – Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB; 

•          Dra. Janine Borges Soares, Presidente da PROFIS;

9h30 às 12 horas – Painel Imunidades Tributárias 

– Apresentação: Dra. Katia Rocha, presidente da FEDERASSANTAS;

– Mediador: Dr. Tomaz de Aquino Resende;

– Mesa de debates: Dr André Carvalho, Dr. Paulo Haus Martins e Dr. Ricardo Furtado.

12 às 14 horas – Intervalo para almoço

14 às 16 horas – Painel Velamento de Fundações Privadas

– Apresentação: Dra. Isabella Leonel Cereda, presidente da Comissão de Direito do Terceiro da OABMG;

– Mediadora: Dra. Tatiana Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Fundações Privadas; 

– Mesa de debates: Dra Janine Borges Soares, Dr. Tomaz de Aquino

16 às 16h30 – Encerramento do evento

17 às 18 horas: Assembleia Geral Ordinária da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social – PROFIS
– Informes administrativos do trabalho desenvolvido pela Diretoria;
– Relatos de temas institucionais, que perpassam o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público e incluem questões de projetos e de trabalhos das áreas de interesse da Associação;
– Progressos alcançados em termos de Velamento e os principais problemas ainda enfrentados, para serem traçados planos para o futuro, pensando sobre formas colaborativas de fortalecimento institucional e apoio aos colegas em suas atividades e respectivas Comarcas.

OBS:
– Alimentação não será fornecida no local ou pelos organizadores do evento;
– Após o evento serão emitidos certificados de participação para os presentes que fizerem check-in no evento pelo aplicativo do Sympla.