O edital é uma chamada para a seleção de projetos sociais aprovados em Fundos Municipais ou Estaduais da Infância e Adolescência e em Fundos Municipais ou Estaduais do Idoso.
Os projetos devem atuar nas temáticas de saúde e bem-estar e/ou inclusão financeira, sendo priorizadas as seguintes linhas de atuação:
- Prevenção e promoção à saúde
- Pesquisa
- Formação e capacitação de profissionais
- Educação financeira
- Formação para o mercado de trabalho e/ou Empreendedorismo
As inscrições devem ser realizadas até o dia 29 de novembro e deverão ser feitas apenas por meio da plataforma PROSAS. Em caso de dúvida, envie um e-mail para contato@prosas.com.br.
As organizações sociais podem se inscrever para seleção de projetos focados na promoção de saúde e bem-estar e inclusão financeira e que estejam em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Os investimentos serão realizados por meio das leis de incentivo:
– Lei Federal nº 12.213/2010, que institui os Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso (Fundo do Idoso).
– Lei Federal nº 8.069/90 que institui os Fundos Municipais Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).
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