Audiência Pública no Senado mostra retornos sociais e econômicos da filantropia para o Brasil

Dados do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas evidenciam o forte impacto das atividades do setor para a população. Senadoras Martha Suplicy e Ana Amélia reforçam a relevância do tema

Representantes de instituições filantrópicas de todo Brasil marcaram forte presença no Senado Federal na última quinta-feira (05/04) para acompanhar uma audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre a relevância do trabalho realizado pelo setor no País.

Requerido pela senadora Ana Amélia (PP/RS) a pedido do FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, o encontro propôs uma discussão sobre problemas atuais que vem sendo enfrentados pela filantropia brasileira, especialmente no que se refere a medidas adotadas pelo governo que tem dificultado a renovação ou a conquista da Certificação de Entidades de Assistência Social (Cebas), documento que lhes garante isenção de impostos previdenciários, contribuindo para a manutenção de sua missão junto à população mais carente. A Reforma da Previdência em andamento na Câmara dos Deputados (PEC 283/2017), que propõe o fim desses benefícios fiscais, também esteve entre os temas apreciados.

A audiência foi aberta pela senadora Martha Suplicy (PMDB/SP), presidente da CAS, que fez questão de reforçar logo de início a relevância do assunto. “É um tema extremamente importante. Este ano vamos discutir e entregar na Comissão um relatório sobre as filantrópicas e sua relação com o SUS. Então, essa audiência tem enorme importância no início desses trabalhos”.

O presidente do FONIF, Custódio Pereira, esteve entre os presentes da mesa de debates, além de Pedro Mello, pesquisador sênior da Dom Strategy Partners, consultoria independente que desenvolveu, em parceria com o Fórum, uma pesquisa que mostra o impacto da atuação das filantrópicas para o País. Também participaram como debatedores Brunno Carrijo, do Ministério da Saúde, Douglas Carneiro, do Ministério do Desenvolvimento Social, além de Claudemir Rodrigues Malaquias, representando Jorge Antonio Rachid, secretário da Receita Federal no Ministério da Fazenda.

Em sua fala, o presidente do FONIF, lembrou dados da pesquisa realizada pela instituição, segundo a qual para cada R$ 1 investido pelo Estado nas filantrópicas certificadas, R$ 5,92 retornam para a sociedade. Ele frisou ainda que o setor não pode ser responsabilizado como responsável pelos problemas da Previdência, uma vez que as imunidades concedidas às entidades do segmento representam apenas 2,87% da arrecadação previdenciária. “As filantrópicas são, na verdade, um importante braço do governo e dão um retorno significativo para este recurso que lhes é destinado”, declarou Pereira.

Os palestrantes defenderam a edição de regulamentação que traga transparência e sistematização aos dados referentes às filantrópicas, unificando as informações dos três ministérios ligados ao tema (Saúde, Educação e Assistência Social) e da Receita Federal, de forma a tornar mais clara essa contrapartida à sociedade e dar mais critérios para a tomada de decisão do poder público. A senadora Ana Amélia (PP-RS) prometeu acompanhar a questão.

A parlamentar também fez questão de reforçar a importância de defender as filantrópicas. “A presença maciça de pessoas nessa audiência renova a convicção de que temos de trabalhar em defesa desse setor, sobretudo das instituições que trabalham com foco na responsabilidade social, da transparência e da governança”, declarou a senadora.

Confira o vídeo da Audiência na íntegra,  aqui!

Fonte: FONIF