TRIBUTAÇÃO DO TERCEIRO SETOR – IMUNIDADE E ISENÇÕES

Horário: 09h às 18h

Facilitador: Renato Dolabella Melo

Local: Rua Goitacazes, 71, Sl 809, Centro – Espaço Eudoro Vilella (Auditório FUNDAMIG)

CLIQUE AQUI e faça a sua inscrição.

Informações: (31) 3274-6522 ou fundamig@fundamig.org.br

Investimento*: Filiados: R$ 100,00/ Não Filiados: R$ 200,00

*Inclui coffee-break

Objetivo: Apresentar as imunidades e isenções tributárias aplicáveis ao Terceiro Setor, com as polêmicas atuais e possibilidades de economia fiscal e recuperação de créditos.

Público alvo: Entidades e profissionais atuantes no Terceiro Setor, contadores e administradores públicos 

Conteúdo programático:

• Imunidade sobre impostos sobre renda, patrimônio e serviços;
• Imunidade/isenção sobre contribuições sociais;
• Isenção de IRPJ e CSLL;
• Isenção da COFINS;
• Tributação de PIS;
• Aspectos relativos à ISSQN;
• Obrigações necessárias

 Minicurrículo

• Doutorando e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI.
• Mestre em Direito Econômico pela UFMG.
• Pós-graduado em Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ.
• Diretor Jurídico da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado FUNDAMIG.
• Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/MG.
• Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MG.
• Membro da Comissão de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG.
• Professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito das Telecomunicações e Terceiro Setor nos cursos de graduação em Direito das Faculdades Milton Campos, da Unifenas (campus Belo Horizonte) e da FEAD.
• Ex-professor de Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor e Direito Econômico nos cursos de graduação em Direito da UFMG e da UNIPAC/BH.
• Coordenador e professor no curso de pós-graduação lato sensu em Propriedade Intelectual do CEAJUFE.
• Professor de Propriedade Intelectual em cursos de pós-graduação do IBMEC/BH, da Fumec, do Cedin/IEAD e do programa Global Talent do BI International.
• Professor de Direito do Terceiro Setor em cursos de extensão e capacitação da FUNDAMIG, do CEAJUFE e da FEAD.
• Diretor e membro fundador do Centro Mineiro de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação – CEMEPI.
• Palestrante e autor de artigos publicados nas áreas de Terceiro Setor, Propriedade Intelectual e Direito Econômico.
• Bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG.