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Obtendo recursos e cortando gastos por meio da tributação do Terceiro Setor: imunidades, isenções, possibilidades de recuperação de valores e estratégias para aumentar a captação

Data: 14 de setembro

Duração: 14 às 18 horas

Facilitador: Renato Dolabella

Investimento: Filiadas: R$ 50 / Não filiadas: R$ 100 / Estudantes: R$ 50

Conteúdo programático:

Imunidade sobre impostos sobre renda, patrimônio e serviços;
Imunidade/isenção sobre contribuições sociais;
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre imunidade aplicável ao Terceiro Setor;
Isenção de IRPJ e CSLL;
Isenção da COFINS;
Tributação de PIS;
Aspectos relativos ao ISSQN;
Renúncia fiscal e captação.

Minicurrículo

Doutorando e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI.
Mestre em Direito Econômico pela UFMG.
Pós-graduado em Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ.
Diretor Jurídico da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado FUNDAMIG.
Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/MG (2013-2015).
Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MG.
Membro da Comissão de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG.
Professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Economia e Terceiro Setor nos cursos de graduação em Direito das Faculdades Milton Campos e da Unifenas (campus Belo Horizonte).
Ex-professor de Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor e Direito Econômico nos cursos de graduação em Direito da UFMG e da UNIPAC/BH.
Professor de Propriedade Intelectual em cursos de pós-graduação do IBMEC/BH, da Fumec e do Cedin/IEAD.
Professor de Direito do Terceiro Setor em cursos de extensão e capacitação da FUNDAMIG, do CEAJUFE e da FEAD.
Diretor e membro fundador do Centro Mineiro de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação – CEMEPI.
Palestrante e autor de artigos publicados nas áreas de Terceiro Setor, Direto Cultural, Propriedade Intelectual e Direito Econômico.
Bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG.