Cebraf e representantes da Receita Federal do Brasil se reúnem para discutir aspectos importantes ao Terceiro Setor

O objetivo da reunião foi estabelecer uma aproximação entre as duas Instituições, a fim de esclarecer os aspectos levantados pela imprensa sobre o possível impacto causado pelo Terceiro Setor aos cofres públicos.

No dia 23 de março de 2018 Paulo Haus Martins, Vice-Presidente Cebraf reuniu-se com os representantes da Receita Federal do Brasil, Dr.Luiz Fernando Teixeira Nunes – Subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria da Receita Federal – e o Subsecretário de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Dr. Iágaro Jung Martins. Na ocasião, a Cebraf teve a oportunidade de abordar sua preocupação em relação às declarações recentes da Receita Federal sobre a existência de dívidas tributárias de fundações e organizações filantrópicas, além do anúncio referente às orientações de recolhimento de Cofins para instituições que são isentas do tributo”.

O esclarecimento feito pela Cebraf referiu-se à inexpressividade da situação da forma como tem sido exposta pela mídia, uma vez que as Organizações do Terceiro Setor não figuram dentre as principais devedoras da Receita Federal. Tratam-se de números pouco significativos individualmente quando comparados em relação aos dos outros setores devedores, além de não serem relevantes também em número de organizações, mesmo dentre as instituições filantrópicas.

A exposição dessas informações aos veículos de comunicação gerou uma certa incompreensão nas Organizações do Terceiro Setor, uma vez que a maioria das instituições são boas cumpridoras de suas obrigações, fato, aliás, expressamente reconhecido pelo Dr. Iágaro Jung Martins, da Receita Federal.

Durante a conversa com os Subsecretários da Receita, Paulo Haus destacou os benefícios da interlocução entre a Receita e a Cebraf e reiterou a completa disponibilidade da representante das entidades do Terceiro Setor ao diálogo com a Receita, que exerce papel fundamental para o Brasil. Do outro lado, a Receita também se demonstrou aberta ao diálogo e ressaltou sua disponibilidade para debates e eventos.

Segundo Paulo Haus, o resultado do encontro foi bastante positivo: “estabelecemos uma apresentação institucional, criamos as condições para aprofundar a interlocução e deixamos pré-ajustada a participação da Receita Federal em nossos encontros (em temas a serem estabelecidos em comum acordo) assim como nos mostramos disponíveis para os eventos e encontros que a Receita pretender fazer por sua iniciativa”.

Fonte: CEBRAF